• Indenizações e elaboração de defesas cabíveis por danos materiais e morais;
• Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor;
• Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos civis:
  • Contratos de compra e venda;
  • Assessoria na Locação de Imóveis- administração ou contratos;
  • Processo de Incorporação imobiliária;
  • Assistência médica- ações pleiteando direitos;
  • Seguro Saúde – ações em defesa dos direitos;
• Assessoria jurídica nos processos com leilões, no tocante a viabilidade da arrematação.
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de créditos:
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Responsabilidade civil;
• Defesa em contencioso em geral.

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio/união estável, nos seus diversos aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais e conjugais.

Orientação e defesa dos direitos das uniões homoafetivas.

Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.

Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.

Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas, tais como interdições, disposições, testamentárias etc.

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta e com a diferença de não ter o retorno à sociedade e ao contribuinte.

Engloba uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária.

• consultoria tributária;

• planejamento tributário;

• revisão e monitoramento fiscal;

• assessoria jurídica na área fiscal, união federal e agências reguladoras.

Nesse segmento, atuamos em diversas frentes:

• Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária.

Outro foco desse segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações;

• Contencioso Tributário Administrativo e Judicial:

Representação em processos insaturados toda vez que o contribuinte for cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais;

• Regularidade Fiscal:

O cliente é assessorado em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas do governo;

• Pareceres sobre Demonstrativos Contábeis:

Assessoria jurídico-contábil para avaliação patrimonial, econômica e financeira da empresa, ajuste e reclassificação de demonstrativos contábeis, demonstração de resultados econômicos e financeiros através de índices financeiros e de rentabilidade, bem como a evolução ou involução de contas por meio de análise vertical e horizontal.

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente dos empresários no Brasil.

A RFC Advocacia não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas também a prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores.

Sendo tais atos complexos e que envolvem aspectos relacionados a diversas esferas do Direito, tais como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, entre outros, atuamos na prestação dos seguintes serviços: constituição e estruturação de sociedades, acompanhamento de reuniões e assembleias, elaboração de atas e outros instrumentos, arquivamento de atos, reorganizações societárias, aquisições, fusões, incorporações e cisões, suporte jurídico e consultoria.

• Consultoria societária;

• Reestruturação societária;

• Recuperação judicial;

• Procedimentos arbitrais;

• Recuperação judicial.

Além do patrocínio de demandas judiciais e administrativas, a RFC ADVOCACIA coloca à disposição dos seus clientes e de escritórios de advocacia parceiros, a realização de diligências jurídicas, a exemplo de:

Diligências na Florida/ EUA para obtenção de certidão de tempo de serviço junto ao Social Security Administration para fins de aposentadoria.