Direito Do Trabalho
Atuação em defesa de Empregadores
Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com maestria pela RFC ADVOCACIA, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária de processos judiciais em que seus clientes são demandados.
Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
Representação de sociedades e entidades sindicais em ações coletivas e individuais.
Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH, abrangendo principalmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.
Ações em favor dos Empregados:
Ajuizamento de reclamações trabalhistas e todas as demandas advindas da relação de trabalho e de emprego:
- Dispensa com ou sem justa causa;
- Reclamatórias trabalhistas;
- Verbas rescisórias;
- Pagamento do salário de modo irregular;
- Adicionais: insalubridade e periculosidade;
- Décimo terceiro salário;
- FGTS;
- Férias;
- Horas Extras;
- Adicional noturno;
- PLR;
- Direitos coletivos;
- Dano moral por assédio.
